Introdução ao Direito Criminal: Entendendo o Sistema Penal

1. Fundamentos do Direito Criminal

Explore os princípios e fundamentos do Direito Criminal, incluindo a definição de crime, culpabilidade, pena e medidas de segurança. Compreenda as bases teóricas e filosóficas do sistema penal.

2. Tipos de Crime e Legislação Penal

Conheça os diferentes tipos de crime previstos na legislação penal, como os crimes contra a vida, o patrimônio, a honra e a ordem pública. Familiarize-se com as normas legais que regem cada tipo de crime e as respectivas penas aplicáveis.

3. Procedimentos Penais

Aprenda sobre os procedimentos penais adotados no sistema jurídico, como a investigação preliminar, o inquérito policial e o processo penal. Entenda as etapas e garantias processuais aplicadas aos acusados e às vítimas.

4. Sistema de Execução Penal

Analise o sistema de execução penal, que abrange a fase de cumprimento das penas e medidas de segurança. Compreenda as modalidades de execução, como a prisão, a liberdade condicional e a prestação de serviços à comunidade.

5. Direito Penal e Sociedade

Reflita sobre a relação entre o Direito Penal e a sociedade, discutindo questões como a ressocialização dos infratores, a seletividade penal e os desafios do sistema de justiça criminal.

Conteúdo do Curso:

Fontes do direito penal ( Aula Gratuita )

Princípios do direito penal ( Aula Gratuita )

Classificações do direito penal ( Aula Gratuita )

Crime / criminologia ( Aula Gratuita )

Justiça criminal ( Aula Gratuita )

Segurança pública ( Aula Gratuita )

Lei penal ( Aula Gratuita )

( Aula Gratuita )